12/09/2025 10:47

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004603-62.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSOADVOGADO(A): ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323) ATO ORDINATÓRIO De ordem e considerando o disposto no art. 50, da Resolução CJF n. 822/2023, cientifico o(s) beneficiário(s) quanto à ocorrência do depósito referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento(s) retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145526-46.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51455264620254029666/TRF (ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51455264620254029666/TRF (FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSO)
18/06/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-92
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004603-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSOADVOGADO(A): ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-92
14/05/2025 13:32

Juntada de Petição
13/05/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:41

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 12:00:05)
04/10/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 03/10/2024 12:13:00)
02/10/2024 21:42

Juntada de Petição
16/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:41

Determinada a citação
14/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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