02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012833-84.2023.4.02.5102/RJAUTOR: DALVA DA ROCHA MIRANDAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇADiante do Exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2024 16:31

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/04/2024 11:40

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2024 11:13:57)
23/11/2023 14:22

Juntada de Petição
16/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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