TRF2 - 5003744-46.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO

CPF *17.***.*70-25

Advogados

SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO

OAB: 037347/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:55

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/06/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 24/06/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2025 13:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2025 14:20

    Lavrada Certidão

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003744-46.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO(A): SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO (OAB ES037347) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/06/2025 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 30/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 24/03/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2025 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 21:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001058-16.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 24/03/2025 19:28

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/03/2025 19:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2025 18:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/03/2025 18:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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