TRF2 - 5001188-03.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001188-03.2025.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JONAS SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-ACIDENTE. PERITA JUDICIAL NÃO CONSTATOU PERSISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO FUNCIONAL OU SEQUELA PERMANENTE QUE REDUZA A CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE O SEGURADO HABITUALMENTE EXERCIA. ART. 104, III DO DEC 3048/99.
SÚMULA 89/TNU.
SEM DIREITO AO BENEFÍCIO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Após o decurso do prazo recursal, baixem os autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 28 de agosto de 2025. -
25/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001188-03.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JONAS SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2025 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 14
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06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001188-03.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: JONAS SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 21/08/2025 e encerramento no dia 28/08/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 28/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete -
04/08/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 17:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
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18/07/2025 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-03.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JONAS SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).
Intimem-se.
Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 20:15
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2025 17:33
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-03.2025.4.02.5002/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: JONAS SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 06/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/05/2025 16:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
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26/05/2025 16:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/05/2025 16:48
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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24/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2025 13:42
Juntada de Petição
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 13:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS SOARES DE SOUZA <br/> Data: 14/04/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
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25/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2025 14:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 13:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
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19/02/2025 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 18:59
Determinada a citação
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17/02/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 14:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS503J)
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13/02/2025 14:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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