09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006692-04.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148659-96.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA)
16/07/2025 17:10

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-15 processada no TRF2 com o no. 51486599620254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-15 processada no TRF2 com o no. 51486599620254029666/TRF (BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA)
02/07/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-15
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006692-04.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-15
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição
11/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:27

Determinada a intimação
30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:37

Determinada a intimação
05/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:29

Despacho
13/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2024 10:18

Juntada de Petição
18/07/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 00:19

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 19:33

Conclusos para julgamento
04/05/2024 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 18:44

Juntada de Petição
05/03/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 18:57

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
30/11/2023 22:58

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
28/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:57

Despacho
28/11/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:03

Determinada a intimação
25/07/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:13

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
26/06/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 16:05

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
26/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:05

Determinada a citação
21/06/2023 00:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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