04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007531-83.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ANA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007531-83.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:40

Homologada a Transação
02/07/2025 20:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007531-83.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
25/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007531-83.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: ANA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 23:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA MOREIRA <br/> Data: 08/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROS
24/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:57

Determinada a intimação
05/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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