27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:59

Despacho
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031670-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NATALIA GOMES ARANHA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Da análise dos autos, verifica-se que o benefício de prestação continuada da autora, NB 702.978.579-8, está cessado ao menos desde 30/11/2018, pelo motivo "31 - ACAO CONFORMIDADE /IRREGULARIDADE /ERRO ADM", sem pagamentos registrados a partir de 2019 (evento 15).

Assim, a prova produzida não corrobora a narrativa da inicial, quanto ao reconhecimento de parcelas em favor da parte autora.

Ao contrário, há indicação de possível irregularidade ou erro administrativo na concessão do benefício, não esclarecida durante a instrução processual.

Pelo exposto, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o ocorrido, devendo informar, de maneira fundamentada, se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao INSS para prestar esclarecimentos sobre o ato de cessação e eventuais parcelas devidas à parte autora, sobretudo porque a contestação possui caráter genérico e dissociado do assunto do processo.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 07:34

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:15

Determinada a citação
01/10/2024 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZABETE GOMES ARANHA - REPRESENTANTE
01/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091622-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 12, 16, 20, 22, 26, 28
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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