31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149561-49.2025.4.02.9666/TRF (HELOISA SANTOS DE MELO)
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010948-50.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: HELOISA SANTOS DE MELOADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ047653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:50

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-28 processada no TRF2 com o no. 51495614920254029666/TRF (HELOISA SANTOS DE MELO)
04/07/2025 19:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-28
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010948-50.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: HELOISA SANTOS DE MELOADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ047653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-28
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição
09/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/04/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição
24/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:52

Determinada a intimação
14/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 13:31

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
24/02/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:55

Determinada a citação
05/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
21/11/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 22:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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