30/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:48

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011832-30.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MENEZESADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Sem custas, ante a gratuidade ora deferida.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:43

Extinto o processo por desistência
22/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/12/2024 04:59

Juntada de Petição
19/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 00:33

Concedida a Segurança
17/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 01:06

Juntada de Petição
19/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 09:42

Juntada de Petição
14/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 00:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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