12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013197-53.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: ALACIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50131975320234025103/TRF2
15/05/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/05/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2024 08:54

Juntada de Petição
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
07/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:37

Concedida a Segurança
30/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033628720244020000/TRF2
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/04/2024 15:20

Juntada de Petição
15/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/04/2024 21:18

Expedição de Mandado de citação
08/04/2024 21:18

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033628720244020000/TRF2
18/03/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003362-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 11
15/03/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/03/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033628720244020000/TRF2
29/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:17

Decisão interlocutória
23/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
23/01/2024 13:54

Alterado o assunto processual
23/01/2024 13:54

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
23/01/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:28

Declarada incompetência
11/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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