15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:41

Determinada a intimação
05/09/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição
21/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030776-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA MARIA GOMES FERNANDESADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 10, CONT1.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Despesas divididas igualmente, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Honorários conforme a proposta de acordo.

Sem custas pelo INSS, uma vez que é isento, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/96.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 23:47

Homologada a Transação
13/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030776-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA MARIA GOMES FERNANDESADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 10, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
09/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:27

Determinada a intimação
09/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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