23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 10:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/09/2025 14:00
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Despacho
05/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005604-09.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSA AMELIA DE OLIVEIRA PECANHAADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural.

Para melhor esclarecimento dos fatos e a fim de se verificar as reais condições laborativas da parte autora, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) Manifestarem-se sobre a realização de audiência por meio de videoconferência, atentando-se para a necessidade da existência de acessibilidade digital/recursos tecnológicos, como acesso à internet por meio de computador ou aparelho que possua captação de som e imagem (celular/tablet), lembrando que tal exigência também deve se estender às eventuais testemunhas que pretendam arrolar. Saliento, desde já, que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio da videoconferência; 2) Informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência, anexando cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada; Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto. 4) No caso de IMPOSSIBILIDADE de realização de audiência por videoconferência, a parte autora deve manifestar-se nesse sentido, oportunidade em que deverá esclarecer o motivo que impossibilita sua participação de forma remota. Ressalto que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio de videoconferência.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Saliento que, na impossibilidade justificada de participação de qualquer das partes na audiência por videoconferência, destaco, desde já, a possibilidade de realização de audiência híbrida, no mesmo dia e horário acima designado.

Dessa forma, quando o advogado, quaisquer das partes e/ou eventuais testemunhas não dispuserem de possibilidade tecnológica para participar do referido ato por meios próprios, este Juízo oportuniza que as respectivas oitivas ocorram na sede desta Vara Federal, que providenciará o acesso aos meios tecnológicos e zelará pela incomunicabilidade das eventuais testemunhas.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Caso haja a impossibilidade de realização também da audiência híbrida, deverá haver expressa indicação de seus motivos.

Com as respostas, retornem para designação de data para a audiência.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:29

Despacho
23/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005604-09.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ROSA AMELIA DE OLIVEIRA PECANHAADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Despacho
28/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
07/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:05

Determinada a intimação
19/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
18/12/2024 14:42

Despacho
18/12/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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