14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:04

Despacho
03/09/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000596-17.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ALCILENE MACHADO DE CASTROADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 71
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 71
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000596-17.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALCILENE MACHADO DE CASTROADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acréscimo de 25% Não DIB 04/02/2025 DIP 01/06/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Intimem-se também as partes.
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Despacho
13/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-17.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALCILENE MACHADO DE CASTROADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 36 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCILENE MACHADO DE CASTROADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Despacho
25/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-17.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ALCILENE MACHADO DE CASTROADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 09:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 21:02

Juntada de Petição
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCILENE MACHADO DE CASTRO <br/> Data: 12/05/2025 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
26/02/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001148-16.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
18/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001148-16.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 51
14/02/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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