TRF2 - 5030904-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ELIEZER QUIRINO IGNACIO

CPF *58.***.*51-00

Advogados

ALEX IGNACIO NOGUEIRA

OAB: 033233/ES

CPF *98.***.*83-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO NOVO MILENIO

CNPJ: 02.549.642/0001-70

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO

OAB: 015040/ES

CPF *90.***.*18-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:23

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 06/05/2025 10:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2025 19:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2025 22:28

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/03/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2025 09:18

    Determinada a citação

  • 07/01/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 13:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/12/2024 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:57

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 09:14

    Declarada incompetência

  • 19/10/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/09/2022 06:56

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030904-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ELIEZER QUIRINO IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX IGNACIO NOGUEIRA (OAB ES033233) RECORRIDO: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR: rodolpho zorzanelli coqueiro Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 672

  • 26/07/2022 08:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/06/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030904-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ELIEZER QUIRINO IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX IGNACIO NOGUEIRA (OAB ES033233) RECORRIDO: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR: rodolpho zorzanelli coqueiro Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 587

  • 22/02/2022 19:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2022 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/02/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2021 18:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/11/2021 23:35

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 16:10

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 09/09/2021 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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