11/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042438-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIGIA BAHIAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO ... dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:46

Determinada a intimação
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:11

Determinada a intimação
10/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042438-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIGIA BAHIAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) declaração de renúncia ao valor que exceda ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, calculados na data da propositura da ação, apenas para fins de ajuizamento do feito no âmbito dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 3º da Lei 10.259/01; b) cálculo do valor atribuído à causa, nos termos do art. 292 do CPC, considerando a soma dos valores das prestações vencidas (desde o requerimento administrativo ou quando considera devida pretensão aqui formulada) aos valores das 12 prestações vincendas, na forma do Enunciado nº 65 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, quando se tratar de prestações sucessivas.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

III - Tendo em vista que a produção de prova do fato constitutivo de seu direito é ônus da parte (art. 373, inciso I, do CPC/2015), intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos toda a documentação necessária para o deslinde do feito, comprobatória de suas alegações, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

IV - Atendida a determinação de emenda acima, cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para análise.
09/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:27

Determinada a intimação
06/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 14:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJRIO34F)
13/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:27

Declarada incompetência
12/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição
12/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004788-80.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Super Mercado Pepao LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026199-71.2024.4.02.5001

Augusto Martins de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007620-75.2024.4.02.5001

Deusvaldo Resplande de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001594-82.2025.4.02.5112

Luiz Carlos da Cunha Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andresca Cardilo Canazarro Dargam

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003337-63.2025.4.02.5101

Jose Ricardo Gomes de SA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 12:44

Exibir Processo