12/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
12/08/2025 18:10

Despacho
13/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026199-71.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AUGUSTO MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 27/05/2025 - PETIÇÃOEvento 36 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 27
10/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/03/2025 15:38

Despacho
14/03/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:19

Determinada a citação
09/08/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004024-77.2024.4.02.5003

Conceicao Ismenia da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5002296-70.2025.4.02.5001

Malu Pimenta Rocha

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5081462-79.2024.4.02.5101

Drogaria Mabel LTDA

Presidente do Conselho - Conselho Region...

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5081462-79.2024.4.02.5101

Drogaria Mabel LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5004788-80.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Super Mercado Pepao LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo