25/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002296-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MALU PIMENTA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇA3.

Dispositivo Por todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/15.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 251 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Defiro o ingresso da INSS, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2009.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Custas ?ex lege?.

P.R.I.
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:00

Denegada a Segurança
22/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:07

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/02/2025 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:45

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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