17/09/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
03/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:09

Despacho
28/08/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:31

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010337-94.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50020738820234025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002073-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
13/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:53

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:38

Juntada de Petição
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:17

Determinada a intimação
24/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002073-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
29/06/2023 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:01

Despacho
10/04/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
10/04/2023 12:32

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
05/04/2023 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50020738820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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