TRF2 - 5030864-72.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 11:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 09:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 08:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2022 08:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 28/07/2022 12:29:39)
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27/06/2022 11:10
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030864-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NELY IGNACIO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX IGNACIO NOGUEIRA (OAB ES033233) APELANTE: JOSE ALONSO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX IGNACIO NOGUEIRA (OAB ES033233) APELANTE: JUNIA COELHO IGNACIO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX IGNACIO NOGUEIRA (OAB ES033233) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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16/06/2022 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2022 18:42
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/07/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/07/2021 11:24
Juntada de Certidão
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16/06/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2021 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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