26/06/2025 08:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038714-41.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL DE SOUZA BASTOSADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 02:08

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
02/04/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE SOUZA BASTOS <br/> Data: 02/04/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa,
03/02/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:32

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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