TRF2 - 5093762-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 112
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17/09/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093762-10.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: IRACEMA DA GRACA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB RJ134652) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que DEIXOU DE CONHECER DE recurso inominado.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. ENUNCIADO 86 DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO.
CONTESTAÇÃO GENÉRICA.
AGRAVO DO inss NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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03/07/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093762-10.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: IRACEMA DA GRACA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB RJ134652) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 102
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093762-10.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: IRACEMA DA GRACA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB RJ134652) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.
Decorrido o prazo, conclusos. -
10/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/04/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:54
Não conhecido o recurso
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24/03/2025 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 11:25
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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25/06/2024 17:01
Juntada de Petição
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24/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/06/2024 15:34
Julgado procedente o pedido
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06/04/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 19:11
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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20/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 17:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 12:58
Determinada a citação
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12/09/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 15:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE08F) - processo: 50753087920234025101
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08/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 13:56
Determinada a intimação
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08/09/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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