30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 15:43

Despacho
29/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
28/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021868-46.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CELIA REGINA CHRISTO NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito, acolhendo os pedidos formulados na ação, nos termos art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar benefício de aposentadoria de nº 226.923.133-8, a contar da DER em 14.10.2021, compensando-se as parcelas já recebidas sob o mesmo título.
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021868-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: CELIA REGINA CHRISTO NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 37 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 12 - 12/12/2024 - Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 12:46

Juntada de Petição
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
07/04/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
24/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
12/12/2024 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:23

Determinada a citação
10/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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