28/08/2025 18:49

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007041-67.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: FERNANDA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO (OAB RJ220528)INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, verifico que o despacho/decisão proferido no evento 84 foi assinado pelo Juiz Federal Substituto, embora o presente processo tenha sido distribuído a esta Magistrada.

Desse modo, verificado o equívoco, declaro a nulidade do referido despacho/decisão, devendo ser desconsiderado para todos os fins.

Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:28

Determinada a intimação
14/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007041-67.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: FERNANDA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO (OAB RJ220528)INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
12/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:19

Determinada a intimação
12/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50070416720244025118/TRF2
16/05/2025 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005634-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:49

Juntada de Petição
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 15:32

Determinada a intimação
02/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118416920244020000/TRF2
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:54

Determinada a intimação
29/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/12/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
05/12/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118416920244020000/TRF2
03/12/2024 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011841-69.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 17:14

Juntada de Petição
17/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:52

Determinada a intimação
17/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 34
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:57

Decisão interlocutória
30/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 22:33

Juntada de Petição
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118416920244020000/TRF2
23/08/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50118416920244020000/TRF2
23/08/2024 18:06

Juntada de Petição
23/08/2024 14:36

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 15:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
12/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:05

Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
06/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:03

Determinada a intimação
31/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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