TRF2 - 5102128-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2022 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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28/08/2022 14:26
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/07/2022 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 16:16
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5102128-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANTONIO CARLOS MARCAL VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:48
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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31/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/02/2022 11:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/02/2022 11:53
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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11/03/2021 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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11/03/2021 18:02
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2021
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11/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2021 19:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 18:36
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/12/2020 18:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/12/2020 15:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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05/12/2020 16:20
Lavrada Certidão
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19/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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17/11/2020 22:08
Juntada de Certidão
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17/11/2020 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2020 21:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 75
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16/11/2020 18:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/09/2020 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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14/09/2020 09:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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11/09/2020 11:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2020 11:21
Declarada incompetência
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25/08/2020 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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