03/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013312-74.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARLENE RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150405-96.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE RODRIGUES)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 51504059620254029666/TRF (MARLENE RODRIGUES)
08/07/2025 05:58

Baixa Definitiva
08/07/2025 05:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-95
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013312-74.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARLENE RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-95
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013312-74.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARLENE RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES
27/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:05

Despacho
19/03/2025 08:22

Juntada de Petição
18/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 12:17

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
06/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:37

Despacho
26/08/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:59

Determinada a intimação
14/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2024 13:01

Juntada de Petição
02/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2024 17:23

Juntada de Petição
15/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
08/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 22:46

Juntada de Petição
05/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE RODRIGUES <br/> Data: 15/03/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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