21/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2025 13:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/06/2025 14:20

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00
03/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012800-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO GONCALVES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: SILVIO GONCALVES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00 Sequencial: 140
21/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
07/04/2025 13:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00023424820194025101/RJ referente ao evento 232
31/03/2025 13:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023424820194025101/RJ
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002342-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
27/03/2025 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
27/03/2025 16:01

Concedido efeito suspensivo ao recurso
27/03/2025 13:00

Concedido efeito suspensivo ao recurso
12/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/01/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/11/2024 18:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023424820194025101/RJ
28/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002342-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
28/11/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2024 17:04

Despacho
27/11/2024 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB17)
26/11/2024 18:22

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
27/09/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2023 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2023 18:53

Juntada de Petição
22/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
28/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2023 16:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50171665320214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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