14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:23

Determinada a intimação
04/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 14:10

Determinada a intimação
23/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição
21/08/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 17:07

Transitado em Julgado
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 14:28

Homologada a Transação
25/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001097-98.2025.4.02.5005/ES AUTOR: BRAZ FAUSTINO DE AMORIMADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:27

Determinada a intimação
14/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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