18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019881-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: VANDERLEI CESCONETTIADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR (OAB ES020111)ADVOGADO(A): IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB ES022169)ADVOGADO(A): GABRIELA OGGIONI (OAB ES021629)ADVOGADO(A): POLIANA TEREZA MARINS BEZERRA PINOTTE (OAB ES040126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 15/05/2025 - Transitado em Julgado Evento 78 - 10/01/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo PEvento 64 - 16/07/2024 - Julgado improcedente o pedido tipo A
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:13

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:49

Determinada a intimação
04/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 10:08

Juntada de Petição
17/07/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:03

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 17:13

Juntada de Petição
29/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091112220234020000/TRF2
07/11/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091112220234020000/TRF2
24/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2023 15:17

Determinada a intimação
18/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:36

Determinada a intimação
04/10/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:06

Juntada de Petição
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:10

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2023 12:56:37)
21/08/2023 17:06

Juntada de Petição
01/08/2023 17:23

Juntada de Petição
17/07/2023 15:01

Despacho
14/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009111-22.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091112220234020000/TRF2
22/06/2023 14:36

Juntada de Petição
22/06/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50091112220234020000/TRF2
21/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2023 21:41

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/05/2023 13:44:43)
23/05/2023 13:37

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 14:34

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:25

Juntada de Petição
13/05/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,84 em 13/05/2023 Número de referência: 1048381
12/05/2023 10:25

Juntada de Petição
12/05/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:53

Determinada a intimação
05/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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