04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 14:33

Juntada de Petição
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:39

Despacho
04/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012881-14.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULO CEZAR DE MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o exequente para que, em 10 dias, esclareça a que prova técnica se refere, uma vez que os cálculos foram apresentados pela Contadoria Judicial.

II - Intime-se a exequente, ainda, para que, no mesmo prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados em execução invertida, pelo INSS (Evento 107).
28/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:18

Despacho
03/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:20

Despacho
18/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:54

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
30/09/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
06/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:34

Despacho
18/06/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:48

Juntada de Petição
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2024 17:54

Juntada de Petição
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:27

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
08/04/2024 12:30

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
08/04/2024 12:30

Despacho
16/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:41

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:38

Despacho
03/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:25

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/09/2023 16:28

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
06/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 13:19

Despacho
05/09/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:23

Juntada de Petição
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
12/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:54

Despacho
12/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 11:57

Transitado em Julgado
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 49
13/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 15:32

Conclusos para julgamento
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:22

Decisão interlocutória
14/10/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:51

Despacho
11/07/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:43

Juntada de Petição
21/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:01

Despacho
25/04/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:11

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:18

Despacho
20/01/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:53

Despacho
06/12/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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