15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 118
11/09/2025 14:29

Juntada de Petição
11/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 11:20:01)
10/09/2025 21:53

Juntada de Petição
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 16:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:31

Despacho
27/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
15/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 21:12

Decisão interlocutória
04/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2025 20:40

Juntada de Petição
31/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089643-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DULCE MARIA BENUZIOADVOGADO(A): DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA (OAB RJ157436)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Determinada a intimação
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF06
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 14:00
14/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 8
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Determinada a intimação
13/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
29/01/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:11

Decisão interlocutória
04/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00