TRF2 - 5010824-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

GENEBRA RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 14.798.807/0001-26

EURICO CARVALHO DA CUNHA

CPF *28.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 12:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 21:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2022 20:44

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010824-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GENEBRA RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: EURICO CARVALHO DA CUNHA EDITAL Nº 510008035590 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GENEBRA RESTAURANTE LTDA,  PROCESSO 50108248920224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GENEBRA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-26 e EURICO CARVALHO DA CUNHA, CPF: *28.***.*00-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 142324531, 142324523, 142324515, 142324507, 181545128 e 181545136, inscrição n.º 142324531, 142324523, 142324515, 142324507, 181545128 e 181545136, para crédito a favor da exequente de R$ 1.162.083,63,(JANEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 24/06/2022 23:09

    Intimação por Edital

  • 24/06/2022 23:09

    Intimação por Edital

  • 24/06/2022 23:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 17:38

    Expedição de Edital - citação

  • 23/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 20:23

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 13:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 23:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2022 13:49

    Decisão interlocutória

  • 21/04/2022 00:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 06:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 17:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2022 12:53

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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