TRF2 - 5122073-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 16:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/12/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Especial sobrestado
-
02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/12/2022 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
09/11/2022 19:04
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5122073-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ADRIANA FARIAS LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SIRLENE DE SOUZA FONSECA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARCELLE FONSECA LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MERILYN FONSECA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/08/2022 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2022 11:33
Intimado em Secretaria
-
22/08/2022 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 26
-
11/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
10/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
09/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
05/08/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5122073-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ADRIANA FARIAS LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SIRLENE DE SOUZA FONSECA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARCELLE FONSECA LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MERILYN FONSECA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 17:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
01/07/2022 16:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2022 16:16
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5122073-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ADRIANA FARIAS LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SIRLENE DE SOUZA FONSECA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARCELLE FONSECA LINS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MERILYN FONSECA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
31/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 13:25
Distribuído por prevenção - Número: 50005391420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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