TRF2 - 5086483-41.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA

CPF *14.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 21/03/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2023 11:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/02/2023 13:46

    Expedição de ofício

  • 30/01/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2023

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2023

  • 07/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086483-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA EDITAL Nº 510008815466 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50864834120214025101 - CHAVE DO PROCESSO 430918510021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50864834120214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA *14.***.*16-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 263-134 e 263-0134; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA, CPF/CNPJ nº *14.***.*16-72 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.270,08 (mil, duzentos e setenta reais e oito centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 30/09/2022.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 06/10/2022 12:26

    Intimação por Edital

  • 06/10/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022

  • 30/09/2022 19:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 30/09/2022 13:15

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 29/09/2022 16:17

    Juntado(a)

  • 26/09/2022 11:23

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 10:52

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 14:54

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 14:52

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 15:59

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

  • 29/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086483-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA EDITAL Nº 510008037970 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50864834120214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 430918510021  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50864834120214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA, CPF: *14.***.*16-72, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nº 263-134 e 263-0134, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA CRISTINA CARVALHO PEREIRA, CPF: *14.***.*16-72, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.184,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 27/06/2022 14:20

    Intimação por Edital

  • 27/06/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

  • 24/06/2022 18:54

    Expedição de Edital - citação

  • 24/06/2022 15:49

    Determinada a citação

  • 24/06/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2022 01:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/01/2022 18:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 18:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/08/2021 11:42

    Determinada a citação

  • 20/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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