25/07/2023 07:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50009574720234025001/ES
21/06/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50009574720234025001/ES
19/06/2023 18:19

Baixa Definitiva
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/05/2023 13:28

Determinada a intimação
15/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50009574720234025001/ES
31/01/2023 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594842-65.2022.4.02.9666/TRF (DOMINGOS CESQUINE)
26/01/2023 17:19

Juntada de Petição
25/01/2023 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50009574720234025001/ES
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/01/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50009574720234025001
16/01/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 55948426520224029666/TRF2
10/01/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:54

Determinada a intimação
09/01/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/12/2022 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 55948426520224029666/TRF (DOMINGOS CESQUINE)
14/12/2022 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-50
07/12/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:47

Determinada a intimação
07/12/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2022 08:54

Juntada de Petição
11/11/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 20:20

Determinada a intimação
11/11/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-50
11/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/08/2022 10:08

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/08/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 09:21

Determinada a intimação
03/08/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2022 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
26/07/2022 09:20

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/06/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/06/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
03/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010157-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: DOMINGOS CESQUINE (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 593
10/05/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 14:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/05/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/04/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/04/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 13:05

Determinada a intimação
20/04/2022 22:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/04/2022 13:20

Transitado em Julgado
11/04/2022 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50101575420184025001
16/11/2020 19:49

Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
11/11/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/10/2020 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/10/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:49

Determinada a intimação
15/09/2020 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/09/2020 08:58

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
11/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/06/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:29

Juntada - Julgamento
30/06/2020 16:22

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/06/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
22/06/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
10/06/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2020 16:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 701
29/04/2020 12:40

Autos com Juiz para Relatório/Voto
29/04/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
17/04/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/04/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 07:35

Juntada - Julgamento
15/04/2020 16:42

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/04/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/03/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2020 17:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2020 13:01:00 Sequencial: 185
11/02/2020 17:39

Autos com Juiz para Relatório/Voto
11/02/2020 17:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/02/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/02/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
30/12/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2019 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2019 16:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
21/06/2019 11:10

Juntada de Petição
21/06/2019 11:07

Juntada de Petição
18/03/2019 17:26

Autos com Juiz para Sentença
17/01/2019 10:58

Juntada de Petição
02/01/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/12/2018 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2018 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/12/2018 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2018 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 18:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/12/2018 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2018 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESSMT01S)
29/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2018 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2018 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2018 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2018 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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