TRF2 - 5002964-40.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002964-40.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MOISES ALVES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483)ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ADVOGADO(A): GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ139485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará -
29/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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29/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:37
Expedição de Alvará
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28/05/2025 18:19
Juntada de Petição
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20/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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15/05/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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15/05/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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14/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 13:35
Baixa Definitiva
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08/05/2025 17:52
Expedição de Alvará
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08/05/2025 17:52
Expedição de Alvará
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05/05/2025 22:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110580-48.2025.4.02.9666/TRF (MOISES ALVES DA SILVA)
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30/03/2025 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51105804820254029666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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29/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51105804820254029666/TRF (MOISES ALVES DA SILVA)
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25/03/2025 13:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-09
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25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 101
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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11/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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11/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/03/2025 14:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-09
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06/03/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:28
Decisão interlocutória
-
26/02/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:04
Decisão interlocutória
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13/02/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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31/01/2025 08:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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25/01/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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05/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/12/2024 10:53
Juntada de Petição
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19/12/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/12/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/12/2024 11:41
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
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19/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2024 15:56
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 14:47
Juntada de Petição
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11/09/2024 12:47
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 11:03
Juntada de Petição
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16/07/2024 19:48
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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21/06/2024 14:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2024 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:25
Determinada a intimação
-
16/04/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 17:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/01/2024 11:02
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2023 13:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/07/2023 13:52
Juntada de Petição
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12/07/2023 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/07/2023 13:37:01)
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10/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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04/07/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/06/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/06/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 23:08
Determinada a intimação
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29/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 09:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA
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13/04/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/03/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/03/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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