10/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-47 processada no TRF2 com o no. 51748326020254029666/TRF (LINCOLN TEIXEIRA FREIRE)
09/09/2025 18:56

Despacho
09/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-47
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113445-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LINCOLN TEIXEIRA FREIREADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-47
10/07/2025 15:54

Juntada de Petição
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113445-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LINCOLN TEIXEIRA FREIREADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Nada a prover, na medida em que não houve condenação em honorários sucumbenciais através do título judicial transitado em julgado.

Expeça-se RPV.
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:51

Determinada a intimação
12/06/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição
05/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113445-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LINCOLN TEIXEIRA FREIREADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:37

Determinada a intimação
29/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:18

Determinada a intimação
11/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:36

Juntado(a)
12/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
23/12/2024 00:03

Juntada de Petição
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição
14/11/2024 14:01

Juntada de Petição
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 14:40

Juntada de Petição
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:12

Determinada a intimação
29/05/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 15:01

Determinada a intimação
19/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 13:52

Determinada a intimação
07/02/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:06

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 23:22

Juntada de Petição
01/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 13:28

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/11/2023 12:40

Concedida em parte a Tutela Provisória
29/11/2023 17:34

Juntado(a)
29/11/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE07F)
08/11/2023 16:29

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
08/11/2023 16:27

Despacho
08/11/2023 08:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00