16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-46 processada no TRF2 com o no. 51688125320254029666/TRF (MARIA DOLORES DE MAGALHAES FIGUEIREDO)
25/08/2025 04:57

Juntado(a)
25/08/2025 04:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-46
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-46
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 06:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:19

Despacho
10/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Despacho
04/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-22.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA DOLORES DE MAGALHAES FIGUEIREDOADVOGADO(A): MAFRAN LOPES RIBEIRO (OAB RJ041769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-22.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA DOLORES DE MAGALHAES FIGUEIREDOADVOGADO(A): MAFRAN LOPES RIBEIRO (OAB RJ041769)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 15 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:32

Homologada a Transação
11/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-22.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA DOLORES DE MAGALHAES FIGUEIREDOADVOGADO(A): MAFRAN LOPES RIBEIRO (OAB RJ041769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO
05/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:40

Determinada a intimação
28/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
28/05/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:27

Despacho
09/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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