21/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001938-82.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI DE OLIVEIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)REQUERENTE: NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 08/07/2025 - Expedição de mandado
08/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
08/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:45

Expedição de Mandado
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001938-82.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI DE OLIVEIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)REQUERENTE: NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Despacho
30/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132452-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132451-37.2025.4.02.9666/TRF (NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS)
25/06/2025 18:54

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001938-82.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI DE OLIVEIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)REQUERENTE: NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
02/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-96 processada no TRF2 com o no. 51324522220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-96 processada no TRF2 com o no. 51324513720254029666/TRF (NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS)
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001938-82.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI DE OLIVEIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)REQUERENTE: NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-96
29/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 77
29/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-96
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-96
12/02/2025 18:33

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/12/2024 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:31

Despacho
21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
21/11/2024 13:34

Juntada de Petição
20/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
23/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 15:12

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:11

Juntado(a)
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
08/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA DOS ANJOS <br/> Data: 19/06/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
06/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2024 01:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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