02/09/2025 12:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 15:59

Juntado(a)
31/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
07/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
28/06/2025 19:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOSE MARIA MIRANDAADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
26/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA MIRANDA <br/> Data: 11/06/2025 às 14:20. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102
19/05/2025 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
19/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 16:49

Juntado(a)
19/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061315-32.2024.4.02.5101

Luciana Rodrigues Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002290-28.2024.4.02.5121

Leandro Coelho Martins Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004799-49.2025.4.02.5103

Marcio Jose de Souza Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023238-51.2024.4.02.5101

Gilson Serpa Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110821-11.2023.4.02.5101

Daniela Carbonel Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Acacia Cristina Ramalho da Gama

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:30

Exibir Processo