20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038336-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: VANESSA DE FATIMA FERREIRA AFONSO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ223230) RESPONSABILIDADE CIVIL.

ECT.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EXTRAVIO DE ENCOMENDA POSTAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA ECT CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Não há que se falar em custas judiciais a serem pagas ou ressarcidas, uma vez que a recorrente é isenta de custas processuais.

Contudo, condeno-a ao pagamento de verbas sucumbenciais, ora fixadas em de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/09/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/09/2025 16:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 16:03:31)
17/06/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038336-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: VANESSA DE FATIMA FERREIRA AFONSOADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ223230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:58

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:56

Juntada de Petição
04/11/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:45

Determinada a intimação
14/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:30

Determinada a citação
02/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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