TRF2 - 5003029-52.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*00-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 08:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/03/2023 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 20/03/2023 16:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:51

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 15:27

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51

  • 07/11/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/11/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2022 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/10/2022 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2022 07:26

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 11:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003029-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 02/08/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/07/2022 07:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/07/2022 07:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:20

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003029-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:09

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB16)

  • 29/04/2022 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 12:45

    Despacho

  • 26/04/2022 12:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50086262720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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