16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-15
24/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007406-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA GOMES RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Considerando os esclarecimentos prestados pela CEAB-DJ, dê-se vista à parte autora, que na oportunidade deverá se manifestar conclusivamente sobre os cálculos elaborados pela autarquia ré, tendo em perspectiva os esclarecimentos juntados aos autos - evento 55.

Em não havendo discordância, à Secretaria para expedir RPV.
08/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:01

Determinada a intimação
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007406-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANA LUCIA GOMES RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES
19/06/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007406-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA GOMES RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEAB-DJ para prestar esclarecimentos acerca da manifestação da parte autora vinculada ao evento 40, onde alega receber benefício com valor da RMI inferior, devendo a autarquia ré, na oportunidade, comprovar nos autos que sanou eventual equívoco administrativo.

Noutro giro, considerando que o INSS elaborou seus cálculos dos valores atrasados devidos à demandante, manifeste-se a mesma no prazo de 10 dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Determinada a intimação
29/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 20:13

Juntada de Petição
07/05/2025 14:52

Despacho
07/05/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:31

Determinada a intimação
15/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 12:13

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 11:51

Determinada a intimação
10/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2024 19:26

Determinada a intimação
10/05/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:28

Determinada a intimação
07/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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