TRF2 - 5000187-54.2024.4.02.5119
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51720074620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51720066120254029666/TRF (THAIS FERREIRA ARRUDA)
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51720057620254029666/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51720049120254029666/TRF (MARCELO LUIZ DE SOUZA)
-
27/08/2025 14:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-34
-
26/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
25/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
22/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
22/08/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
21/08/2025 17:45
Decisão interlocutória
-
20/08/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
14/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000187-54.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 17:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
04/08/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 15:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-34
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
14/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/07/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000187-54.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-34
-
01/07/2025 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 15:01:55)
-
26/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
25/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 20:23
Determinada a intimação
-
24/06/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000187-54.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159) DESPACHO/DECISÃO Evento 98 - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 dias, esclareça sua manifestação: "reafirma sua renúncia aos valores que excederem o teto do juizado, requerendo pela expedição do RPV" (grifo meu), tendo em vista que não consta nos autos nenhuma manifestação anterior nesses termos.
Ademais, considerando que a procuração de evento 1 (PROC2) não outorga ao advogado poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, deverá, no mesmo prazo, firmar pessoalmente a declaração de renúncia ou conceda ao advogado PODERES ESPECÍFICOS para a prática do ato, nos termos do art. 105, caput, do CPC.
Sem a manifestação nos termos acima, MANTENHO o requisitório (evento 91) como está.
Havendo manifestação, VOLTEM-ME conclusos para análise e decisão. -
08/06/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2025 21:54
Determinada a intimação
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 92
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000187-54.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-34
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 12:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-34
-
12/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2025 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/03/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2025 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 18:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJBPI01
-
12/02/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
11/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2025 03:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/01/2025 23:09
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
-
17/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/12/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
03/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 13:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/05/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 16:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2024 13:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2024 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
20/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/03/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO LUIZ DE SOUZA <br/> Data: 05/04/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXO
-
12/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2024 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/02/2024 14:09
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/02/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057198-95.2024.4.02.5101
Inacia Barros Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 15:48
Processo nº 5092202-96.2024.4.02.5101
Faruk Goncalves Mignac
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 18:26
Processo nº 5096207-64.2024.4.02.5101
Vladimir da Silva Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lucas Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035643-85.2025.4.02.5101
Henrique Sahib Guimaraes
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038213-87.2024.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Drogaria R e R LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 13:27