20/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048094-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZIEL FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
06/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 06:19

Juntada de Petição
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Determinada a citação
19/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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