TRF2 - 5075566-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:29
Baixa Definitiva
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-88 processada no TRF2 com o no. 51737058720254029666/TRF (ROBSON DOS SANTOS DIAS)
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-88 processada no TRF2 com o no. 51737040520254029666/TRF (ROBSON DOS SANTOS DIAS)
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-88 processada no TRF2 com o no. 51737040520254029666/TRF (JORGE DA CONCEICAO)
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05/09/2025 16:48
Despacho
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05/09/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 14:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-88
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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20/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075566-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JORGE DA CONCEICAOADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 14:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-88
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16/06/2025 19:36
Despacho
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16/06/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075566-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DA CONCEICAOADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.
Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV. -
29/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:39
Determinada a intimação
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29/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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23/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 14:01
Determinada a intimação
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22/04/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 20:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
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15/04/2025 20:40
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 19:25
Conhecido o recurso e não provido
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13/03/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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06/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/11/2024 13:24
Determinada a intimação
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27/11/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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18/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/06/2024 18:19
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/04/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 10:04
Determinada a intimação
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30/03/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 14:37
Determinada a intimação
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26/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 12:33
Não Concedida a tutela provisória
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23/08/2023 12:26
Juntado(a)
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23/08/2023 12:23
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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23/08/2023 12:23
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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30/07/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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