TRF2 - 5002566-29.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENITA BARRETO LORENA CLARO

CPF *71.***.*09-53

MARCELO BARRETO LORENA CLARO

CPF *97.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 06/03/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2023 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/11/2023 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2023 18:05

    Recurso Especial Admitido

  • 26/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 16/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/03/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002566-29.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LENITA BARRETO LORENA CLARO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO (OAB RJ215532) ADVOGADO: JULIA LORENA DUQUE ESTRADA (OAB RJ227927) APELADO: MARCELO BARRETO LORENA CLARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO (OAB RJ215532) ADVOGADO: JULIA LORENA DUQUE ESTRADA (OAB RJ227927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 17/11/2022 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/10/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2022 20:15

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 10:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/08/2022 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 20:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 17:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 05/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:16

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 29/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 10/06/2022 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2020 12:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/11/2020 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2020 11:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/09/2020 14:24

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2020 19:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50018646320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002720-42.2021.4.02.5005

Irma Pischi Schuambach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:57

Exibir Processo

Processo nº 5000398-05.2019.4.02.5107

Sebastiao Paulo Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5009821-95.2019.4.02.5104

Cleoni Moraes de Melo Pinheiro

Delegado - Policia Federal/Rj - Volta Re...

Advogado: David Alves de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2019 21:10

Exibir Processo

Processo nº 5012212-27.2022.4.02.5101

Marvim David da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5005097-59.2021.4.02.5110

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Dilza Teixeira Pinto Monteiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo