05/09/2025 18:39

Despacho
03/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
30/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
30/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
26/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
22/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:22

Determinada a intimação
21/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50035463120224025103/TRF2
01/11/2024 09:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
31/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
31/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
22/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:44

Determinada a intimação
21/10/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
17/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
16/09/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
14/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
11/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
02/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
28/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:31

Determinada a intimação
27/08/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
23/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
21/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
16/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:04

Juntada de Petição
15/03/2024 15:39

Conclusos para julgamento
15/03/2024 11:56

Despacho
16/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
29/01/2024 21:04

Juntada de Petição
23/01/2024 01:00

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:48

Determinada a intimação
04/12/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
20/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
16/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:24

Decisão interlocutória
09/11/2023 17:54

Juntada de Petição
08/11/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
05/10/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
04/10/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
04/10/2023 14:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
04/10/2023 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185
04/10/2023 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
04/10/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
04/10/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
04/10/2023 11:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
04/10/2023 11:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
03/10/2023 15:23

Despacho
03/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 19:21

Despacho
02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:43

Despacho
27/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:41

Determinada a intimação
18/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
12/09/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
12/09/2023 16:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
12/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:26

Despacho
12/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/08/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
22/08/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
21/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:38

Despacho
21/08/2023 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
19/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 2 - Evento 141 - Juntada de peças digitalizadas - 16/08/2023 17:10:24
16/08/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2023 20:57

Expedição de ofício
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:34

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
02/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:07

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:00

Determinada a intimação
04/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/06/2023 13:49

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:27

Determinada a intimação
25/04/2023 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/04/2023 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA CAMPOS - EXCLUÍDA
24/04/2023 15:42

Juntada de Petição
18/04/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/04/2023 13:49

Despacho
31/03/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:21

Despacho
28/03/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:19

Determinada a intimação
01/03/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2023 16:56

Determinada a intimação
27/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
13/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:31

Despacho
09/02/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 13:38

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 10:28

Juntada de Petição
16/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/12/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:15

Determinada a intimação
10/12/2022 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
07/12/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:26

Determinada a intimação
17/11/2022 15:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/11/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
03/11/2022 10:07

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 09:45

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/10/2022 11:43

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 22:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/10/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 23:18

Despacho
18/10/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 13:57

Juntada de Petição
03/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
14/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:13

Determinada a intimação
12/08/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 17:29

Juntada de Petição
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2022 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
14/07/2022 09:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099715720224020000/TRF2
13/07/2022 19:43

Juntada de Petição
11/07/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2022 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 19:10

Concedida a tutela provisória
06/07/2022 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/07/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:20

Juntada de Petição
06/07/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:27

Juntada de Petição
14/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:49

Determinada a intimação
29/05/2022 21:54

Alterado o assunto processual
27/05/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00