15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-89
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004255-78.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EDUARDO DAVILA FRANCA CHAVESADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ATO ORDINATÓRIO Neste ato, ficam a parte autora intimada acerca da apresentação da planilha de cálculos pela autarquia (evento 55, OUT2), nos termos da determinação contida no despacho do evento 39, DESPADEC1, que segue transcrita: "(...) Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução Nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. (...)"
30/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:20

Juntada de Petição
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:08

Juntada de Petição
03/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004255-78.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: EDUARDO DAVILA FRANCA CHAVESADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 10/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 39 - 12/03/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 02:03

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
12/03/2025 18:13

Determinada a intimação
25/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:27

Determinada a intimação
29/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 12:49

Juntada de Petição
23/11/2023 15:26

Conclusos para julgamento
17/11/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 12:23

Determinada a citação
17/08/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 16:42

Determinada a intimação
07/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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