26/06/2025 09:35

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004639-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO GONCALVES DA COSTA FILHOADVOGADO(A): URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO (OAB RJ105327)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido, devendo ser dada vista pelo prazo legal.

Posteriormente, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:27

Juntada de Petição
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 18:23

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:27

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:48

Juntada de Petição
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 13:05

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:44

Determinada a citação
19/02/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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