TRF2 - 5013060-71.2023.4.02.5103

15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

14/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50130607120234025103/TRF2

20/03/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 11:52

Decisão interlocutória

09/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/09/2024 13:19

Juntada de Petição

08/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 16:05

Concedida a Segurança

03/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento

18/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/02/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/02/2024 04:57

Juntada de Petição

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/02/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194495520234020000/TRF2

05/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

05/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 09:02

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194495520234020000/TRF2

01/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019449-55.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

13/12/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194495520234020000/TRF2

11/12/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/12/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194495520234020000/TRF2

08/12/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 21:39

Decisão interlocutória

07/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01F)

07/12/2023 13:21

Alterado o assunto processual

07/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2023 13:13

Declarada incompetência

06/12/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio